Exigências legais:
um endereço para a sede ( pode ser o de um dos diretores por exemplo).
quem compõe a Presidencia, um secretário, um tesoureiro,conselho fiscal ( 3 pessoas). Esta é a formação mínima, podendo é claro, ter vice presidente,vice secretário, e mais outros tantos nomes.Lembro que quanto menor, mais fácil de administrar .As pessoas envolvidas na associação não precisam ser profissionais de uma área específica, podendo ser dona de casa, aposentado ou profissionais, o critério no caso é de cada associação.É necessário definir o mandato, se será de 6 anos, se será indeterminado, como serão escolhidos os sucessores ( assembléia geral, etc).
Papelada:
endereço completo dos fundadores (nome, cpf,rg, profissão endereço e tel)
Solicitação de registro ao Cartório
Ata de Fundação
Estatuto social
Certidão de cartório Cível
Tudo em 6 vias ( atenção, imprima seis vezes, não faça fotocópias)
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A associação goza de isenções fiscais, não tendo muito burocracia, mas sempre é bom ter um contador assessorando.
É importante definir também se a associação prestará serviços, como terapias por exemplo, se as mesmas serão cobradas.
Defina também, pelo menos em parte, quais serão as fontes de recurso ( por exemplo, mensalidades, donativos, serviços).Importante se a diretoria não recebe salários pelo trabalho na associação, a mesma poderá, após cumprir prazos legais, receber verbas da Ação Social do Município, bem como isenção de custos patronais no INSS dos funcionários.
Além da diretoria, a associação terá os chamados associados, pessoas interessadas que podem contribuir com serviços voluntários ou com donativos mensais e que não constam do estatuto.
No site www.aja.org.br, você pode adquirir um Kit Ong, um manual on line passo a passo sobre como montar uma Ong.Eles cobram a taxa de R$ 21,00 que será utilizada nos trabalhos da Associação Jovem Aprendiz.Vale a pena, tem muita dica, modelos de estatutos, atas e etc;
Em todos os casos, você precisará de um advogado para criar/assinar o estatuto e o mesmo poderá lhe dar uma orientação a mais.Você pode contratar um advogado ou então , existem duas opções: procurar o escritório modelo da universidade de sua cidade ou entrar no site www.filantropia.org.br .Neste site você digita a cidade e eles lhe dão uma relação de profissionais disponíveis para serviços voluntários, aliás não só em advocacia como também em outras áreas.
Existem algumas exigências também como reuniões mensais/anuais, regimento interno e seu advogado poderá lhe orientar.Nas reuniões que antecedem a fundação da associação, é bom definir quem dirigirá os trabalhos e decisões.Associações muito democráticas tendem a se dissolver,.Infelizmente esta é uma dura realidade, neste caso, a ditadura funciona melhor.Isto pode parecer duro , mas é muito real, lembre-se que se a associação é feita por muitas pessoas, cada qual tem suas cargas e preferências e isto gera obstáculos quando se pulveriza o poder.
Não é fácil tocar uma associação, dá trabalho, veja bem se você realmente deseja montar uma ou apenas participar.Qualquer que seja sua decisão, meus votos de muito sucesso.